Juntas ignoram publicação de ajustes diretos no portal Base

Foto: Arquivo

A Junta de Freguesia de Silvalde é a única do concelho de Espinho que publica todos os contratos por ajuste direto no Portal de Contratos Públicos Online (Base). Anta e Guetim só registou contratos após polémica na Assembleia de Freguesia. Espinho e Paramos não apresentam qualquer publicação desde 2018. Lei obriga à publicação de contratos por ajustes direto de valores superiores a 5 000 euros.

A Junta de Freguesia de Silvalde apresenta, desde 2018, 15 registos contratuais no Portal Base, com o primeiro a ser lançado a 12 de janeiro desse ano. Anta e Guetim apenas faz constar cinco registos desde essa data, sendo o primeiro de 3 de julho de 2019, enquanto as juntas de freguesia de Espinho e de Paramos não constam com qualquer registo nesse portal.

Em maio do ano passado, o assunto foi tema de discussão numa reunião da Assembleia de Freguesia da Junta unionista. A insistência dos vogais do PSD na Assembleia daquela freguesia levou a Junta a publicar, na semana passada, no Portal Base, um contrato de março de 2020, três meses após os 365 dias de vigência daquele contrato. Relativamente a esse caso, o presidente da Junta da União das Freguesias de Anta e Guetim, Nuno Almeida diz não entender a razão que motivou o atraso. “Todos os contratos que não publicámos é porque não é obrigatória a respetiva publicidade. Temos o nosso site e estão lá todas as nossas contas, para que todos as possam ver”, concluiu o autarca de Anta e Guetim.

Artigo completo na edição de 15 de julho de 2021. Assine o jornal que lhe mostra Espinho por dentro por apenas 30€.