Em economia, fala-se no problema da Tragédia dos comuns sempre que existe um recurso público e finito que pode ser usado por qualquer pessoa. Quando isto acontece, todas as pessoas têm um incentivo a abusar desse recurso público, porque sabem que, tudo o que não usarem, será usado por outro. Por exemplo, um limoeiro numa via pública raramente fica com limões muito tempo. Se o limoeiro estiver num bairro frequentado por poucas pessoas, que se conhecem umas às outras, talvez seja possível que cada vizinho tire um limão de vez em quando sempre que precise, deixando o limoeiro disponível para que os outros vizinhos façam o mesmo. Se estiver numa via em que passem milhares de pessoas, é improvável que os limões consigam sequer amadurecer nas árvores. É isto também que acontece com a poluição nas praias ou com o stock de peixe no mar. Mesmo que seja preferível para todos limitar a pesca no presente, para que haja peixe no futuro, o incentivo de cada pescador individual é para pescar a maior quantidade possível, pois arrisca-se a, se não o fizer, outro o faça e ele fique sem peixes, tanto no presente, como no futuro.
Há algumas formas de ultrapassar este problema. Uma delas é definir direitos de propriedade claros. Se o limoeiro da rua pertencer a uma pessoa ou condomínio, a sua utilização já estará sujeita a regras legais e será mais fácil garantir que os limoeiros chegam a amadurecer. Se as zonas de pesca forem concessionadas a uma entidade, essa entidade tem incentivos a gerir o stock de peixe de forma a existir peixe no presente e no futuro. Outra forma de resolver o problema é através de pressão social. Se houver julgamento social por colocar lixo na praia ou abusar do limoeiro da rua, será mais fácil controlar a tragédia dos comuns. Estas soluções são possíveis quando o objeto é delimitado, a propriedade fácil de alocar ou quando o número de pessoas envolvidas é pequeno e com laços de proximidade.
As alterações climáticas são um problema da Tragédia dos Comuns a uma escala nunca vista. Para as combater é preciso convencer governos que representam quase 8 mil milhões de pessoas, com culturas, línguas e sensibilidades diferentes. Nenhum país ou bloco económico pode resolver o problema por si. Se Portugal cumprisse todas as metas de neutralidade carbónica, isso quase não mexeria no ponteiro das alterações climáticas. Mesmo a União Europeia como um todo terá uma capacidade limitada de resolver o problema se o resto do mundo não cooperar.
“As alterações climáticas são um problema da Tragédia dos Comuns a uma escala nunca vista. (…) Se Portugal cumprisse todas as metas de neutralidade carbónica, isso quase não mexeria no ponteiro das alterações climáticas. Mesmo a União Europeia como um todo terá uma capacidade limitada de resolver o problema se o resto do mundo não cooperar”
Os problemas não ficam por aqui. Apesar deste ser um problema global, a consciencialização para este problema ainda está muito concentrada nos países desenvolvidos. Nos países mais pobres, as preocupações com a sobrevivência de curto prazo sobrepõem-se a qualquer questão ambiental de longo prazo. As alterações climáticas podem estar no topo das preocupações de um alemão de classe média, mas um indiano ou chinês médio está muito mais preocupado em ter combustível barato para levar o filho à escola ou ter o que comer no mês seguinte. Fora dos países desenvolvidos e da elite ocidentalizada do resto do mundo, a questão das alterações climáticas ou não é um problema ou está nos últimos lugares dos problemas prioritários. As populações destes países, com toda a legitimidade, aspiram a chegar ao nível de desenvolvimento dos países mais ricos, sendo as questões ambientais um problema secundário.
Este é um imbróglio difícil de resolver. Por um lado, temos um problema que exige a intervenção de todo o mundo. Por outro, apenas os países mais desenvolvidos, e que poluem mais, conseguem atingir um nível de desenvolvimento económico que permite à população estar consciente dos problemas ambientais. Como é que se resolve isto?
Vamos começar pelas não-soluções. A primeira é o “decrescimento”. Segundo as pessoas que defendem este tipo de “solução”, a única forma de salvar o ambiente é forçar a economia mundial a decrescer. Os mais radicais defendem uma diminuição radical da população. Raramente dizem como o atingir (Assassinatos em massa? Esterilizações forçadas?). Outros defendem uma contração brutal da economia que levasse os países desenvolvidos para os níveis de desenvolvimento que tinham nos anos 80 e até isso poderia não chegar. Obviamente, esta não é uma solução minimamente plausível. As pessoas, mesmo as mais conscientes para os problemas ambientais, não estariam disponíveis para um recuo na sua qualidade de vida desta dimensão.
A segunda não-solução é o fim do capitalismo. Na verdade, nem quem sugere esta solução verdadeiramente acredita nela. Quem mistura ambientalismo e anti-capitalismo está apenas a instrumentalizar o ambientalismo para as suas lutas do costume. Não estão minimamente preocupados com o ambiente, apenas em ressuscitar ideologias que causaram fome, miséria e catástrofes ambientais um pouco por todo o mundo. Sendo ideologias constantemente derrotadas pela história, a única forma de ressuscitarem é travestirem-se de outra coisa qualquer.
Existe finalmente uma solução tripartida, menos simples, mas com maiores probabilidades de sucesso. A primeira parte da solução passa por deixar os países mais pobres crescerem, sabendo que só assim a consciencialização ambiental irá aumentar, tornando mais fácil uma solução global. A segunda parte da solução passa por desenvolver as tecnologias que permitam que esse crescimento aconteça, sem sobrecarregar o ambiente como aconteceu com o crescimento dos países mais ricos. Este desenvolvimento tecnológico à escala necessária só está ao alcance de regimes capitalistas, desde que expostos aos incentivos certos. Daí o ridículo de misturar ambientalismo e anticapitalismo porque, ao fazê-lo, estamos a condenar o único sistema económico capaz de gerar a inovação necessária para ultrapassar o problema e o desenvolvimento económico capaz de criar bem-estar suficiente para que as pessoas tenham capacidade de se consciencializar para as questões ambientais.
As alterações climáticas são o maior exemplo de tragédia dos comuns da história da humanidade. Infelizmente, têm sido aproveitadas por alguns, que conseguiram dominar a narrativa ambientalista, para ressuscitar velhas lutas ideológicas. Têm pouco interesse em resolver o problema ambiental, estando mais interessados em resolver o seu problema pessoal com a história. É preciso mudar a narrativa. Só com desenvolvimento, realismo e inovação iremos conseguir ultrapassar este desafio.
Carlos Guimarães Pinto
Economista / Professor Universitário
