Espinho a duas Velocidades

Nestas eleições autárquicas de 2021 encabecei a lista do Bloco de Esquerda à Assembleia da Freguesia de Anta e Guetim. Tive de imediato a noção que tinha de estar preparado para enfrentar alguns preconceitos e estereótipos capacitistas. Estes comportamentos atitudinais são a consequência de décadas de políticas governamentais proteccionistas, assistencialistas, segregadoras e discriminatórias que marcam a construção identitária da deficiência.

Na verdade, o poder local teve pouca ou nenhuma responsabilidade nestas políticas. Todavia, as autarquias, a partir do Decreto-Lei n.º 163/2006 das acessibilidades, assumem responsabilidades de fiscalização do espaço urbanístico e de todos os edifícios com serviços públicos. Durante os quinze dias de campanha eleitoral autárquica por Espinho, deparei-me com um concelho sem acessibilidade, repleto de barreiras urbanísticas e arquitectónicas nos edifícios nos quais estão sediados serviços de atendimento ao público.

A Câmara Municipal de Espinho, ainda sob a alçada do executivo de Pinto Moreira e depois de vários anos de alienação de investimento público, quis dar o impulso para que Espinho se tornasse num concelho capaz de privilegiar o espaço urbanístico e os transportes públicos.

“durante os quinze dias de campanha eleitoral autárquica por espinho, deparei-me com um concelho sem acessibilidade”

Com este propósito, em 2019, foi aprovado o Plano Estratégico Desenvolvimento Urbano, no qual se iniciaram os investimentos públicos, nomeadamente a Beneficiação das paragens de autocarro (109 abrigos e 20 túneis) e a construção da rede de ciclovias nas ruas principais do concelho de Espinho, a fim de suprimir as lacunas existentes dos percursos pedonais e interfaces intermodais.

Graças às ciclovias, é visível, no centro da cidade e nas ruas adjacentes, uma melhoria nas zonas pedonais de acessibilidade para as pessoas com cadeira de rodas e/ou carrinhos de bebés, nomeadamente nos acessos aos passeios com rampas adequadas e pavimento renovado. Todavia, quando participei em acções de campanha nas ruas limítrofes do concelho, foi notório que Espinho ainda é um concelho com problemas estruturais de acessibilidade, facilmente perceptíveis no acesso às zonas pedonais, às paragens de autocarro, aos areais da praias, às casas de banho públicas e aos edifícios com serviços públicos.

A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que Portugal ratificou em 2009, refere, no seu artigo 9°, que «os países devem tomar medidas para assegurar às pessoas com deficiência o acesso, em condições de igualdade com os demais, ao ambiente físico, ao transporte e aos serviços abertos ou prestados ao público, tanto nas áreas urbanas como rurais». Sem querer desresponsabilizar o poder central pelas políticas de desinvestimento e pouco inclusivas das ultimas décadas, este deverá ser muito mais determinante na garantia a todos os munícipes o direito de acesso, em condições de igualdade, a todas as zonas urbanas e acesso a bens e serviços públicos.

José Henrique Rocha
Membro do Bloco de Esquerda de Espinho

O autor escreve ao abrigo do antigo acordo ortográfico