A Assembleia Municipal de segunda-feira aprovou a taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para 2022, com uma “redução de 0,01%”, passando dos atuais 0,4% para 0,39%. Miguel Reis aponta para a situação financeira do Município para justificar o reduzido valor da descida.
O ponto de maior discussão na última Assembleia Municipal centrou-se em torno da taxa do IMI dos prédios urbanos para o próximo ano. Na sua intervenção inicial, o presidente da Câmara Municipal de Espinho, Miguel Reis, referiu que a taxa vai “manter-se igual à que estava em vigor”, justificando o facto de não cumprir com o prometido em campanha eleitoral devido à situação financeira da Câmara, divulgada numa sessão publica no mês passado e que foi motivo de discussão na reunião, com discordâncias por parte do PS e do PSD. No entanto, o presidente da mesa da Assembleia Municipal, José Carvalhinho, pediu aos membros da reunião que não se dispersassem relativamente à ordem de trabalhos.
Ana Paulo Africano, vogal do Partido Socialista (PS), defendeu que a proposta de redução do IMI não era a pretendida e que “não foi por lapso que o presidente disse que a taxa se mantinha”. Segundo a socialista, “a gestão de Câmara tem de ter em conta o equilíbrio financeiro necessário” e recordou que o atual executivo “está em exercício há apenas um mês”, não tendo até aí “conhecimento da realidade financeira do Município”. Dessa forma, a vogal entendeu não haver margem para uma redução maior. “Não estamos a virar costas às reivindicações que fizemos há quatro anos, mas a sinalizar que pretendemos fazer esse percurso”, sustentou Ana Paula Africano, garantindo que o objetivo de reduzir a taxa em 0,3% vai ser cumprido “ainda durante este mandato”.
O vogal do Partido Social Democrata (PSD), Paulo Leite, lembrou que se trata de “uma redução de 0,01%”, o que dá a entender que “será praticamente a mesma taxa que era praticada” e que, “em alguns casos, as pessoas não irão dar por ela”.
Paulo Leite recordou que os socialistas propuseram que essa taxa fosse reduzida. “Fê-lo no ano passado, numa altura em que a Câmara não tinha condições para aprovar uma redução de tal monta”, considerou. Segundo o vogal social-democrata, “a redução da taxa do IMI deve ser feita de forma bem pensada. Defendíamos isto há um ano e fazemo-lo agora”, sublinhou Paulo Leite, afirmando não compreender “a mudança de opinião do PS”.
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