Lar Residencial II – A Cerciespinho já tem projeto para a construção de um novo lar, orçamentado em um milhão de euros e com capacidade para 30 utentes. A instituição aguarda a abertura de novos programas de financiamento, uma vez que não foi possível incluir esta obra no Programa de Recuperação e Resiliência (PRR).
O projeto está feito e é visto como uma necessidade absoluta para a instituição que cuida de pessoas portadoras de deficiência. O Lar Residencial I, nas instalações da Cerciespinho situadas no lugar da Idanha, foi um sucesso, mas não chega para as necessidades atuais e para reduzir a lista de espera. A IPSS quer, assim, pôr mãos à obra e contruir uma nova unidade residencial, preparada para mais 30 utentes, no entanto, o investimento carece do apoio da Segurança Social e do Estado. Para já, aguarda-se a abertura das candidaturas ao Portugal 2030, onde está prevista a comparticipação destes projetos até 85%, a fundo perdido, ou até 75%, através do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES).
Rosa Couto, diretora-geral da Cerciespinho, explica que este tipo de equipamentos tem capacidade para 30 pessoas com deficiência e que o projeto para o novo lar prevê que este seja construído no mesmo terreno onde está o primeiro.
“Há uma parte do rés do chão que não teve construção, na altura em que construímos o atual lar, porque as verbas que conseguimos não foram suficientes”, refere a responsável, recordando que a ideia inicial passaria por criar um Centro de Atividades para a Capacitação e Inclusão (CACI), onde os jovens entrariam às 9h00 e saíam às 18 horas. Uma vez que a “lista de espera para o lar ultrapassou muito rapidamente a do CACI”, a direção optou por esta nova solução. “Temos 88 pessoas em lista de espera para o CACI e 267 pessoas para o lar”, esclarece Rosa Couto, assumindo que cerca de cinco dezenas desses pedidos são espinhenses e que a nova residência não vai dar resposta a todos os pedidos locais.
Financiamento precisa-se
O projeto para o novo lar já foi submetido à Câmara Municipal, mas ainda não teve a aprovação final, segundo a Cerciespinho. De acordo com a diretora-geral, o problema principal, está, no entanto, no financiamento da obra, uma vez que foi submetida uma candidatura ao programa PARES 2.0, sem sucesso, e que o PRR não contemplava projetos desta natureza. “Não foi possível, porque não abriram candidaturas para os CACI e lares, por imposição da União Europeia, apesar de o nosso Governo ter feito alguma pressão nesta questão”, explica Rosa Couto, que agora aguarda pela abertura de novos programas de apoio, incluindo uma nova edição do PARES, que ficou congestionado devido à elevada procura. “O Governo tem noção no número de candidaturas que houve e da extensão das listas de espera das instituições candidatas, como é o nosso caso. Por isso, a nossa expectativa é a de que venha a abrir um novo programa, porque o nosso projeto está feito”, observa.
Após a decisão de avançar com uma nova residência, em 2015, a IPSS espinhense já teve custos com o projeto e considera “importante que o Governo tome uma decisão” sobre as novas linhas de apoio. Por outro lado, a diretora-geral lembra que “a aprovação de um projeto não está relacionada, apenas, com a qualidade da candidatura, mas com o facto de, num concelho ou numa localidade haver uma instituição com um equipamento em funcionamento”, o que torna a missão da Cerciespinho ainda mais difícil, devido à “grande dinâmica” que as organizações do setor social têm no distrito de Aveiro.
Artigo completo na edição de 1 de fevereiro de 2024. Assine o jornal que lhe mostra Espinho por dentro por apenas 32,5€.