A par do seu empobrecimento relativo, o bem-estar material dos espinhenses tem decaído nas décadas mais recentes. Com um nível de poder de compra de 113% face à média nacional (100%) em 1993, o poder de compra dos espinhenses decaiu para 103% da média nacional em 2017, para um nível inferior ao poder de compra per capita da Área Metropolitana do Porto (104%).
De entre os municípios que integram a Área Metropolitana do Porto (AMP), o Concelho de Espinho foi um dos poucos que regrediu no seu poder de compra per capita, registando o terceiro pior registo entre 1993 e 2017, com um decréscimo de 10% no poder de compra concelhio per capita.
Esta dinâmica regressiva tem impacto ao nível do bem-estar, habitação, conforto e condições de vida das populações e das suas carências ao nível da protecção social. A proporção de beneficiários do Rendimento Mínimo Garantido (RMG) e Rendimento Social de Inserção (RSI) da Segurança Social (no total da população residente com 15 e mais anos) é actualmente de 4,4% (2020), sendo o concelho com o 4º valor
mais elevado da proporção de beneficiários do RMG/RSI.
Sendo verdade que o número de beneficiários do RMG/RSI baixou em Espinho de 5,4% para 4,4%, entre 2003 e 2020, é também verdade que este decréscimo de 1,0% é uma das reduções menos expressivas registadas no território metropolitano, sendo o 4.º território concelhio que menos reduziu o número de beneficiários de RMG/RSI.
Estes valores revelam uma evolução menos positiva no Concelho de Espinho do que a verificada noutros municípios do território metropolitano: num posicionamento comparado com os municípios metropolitanos, o Concelho de Espinho piorou a sua posição relativa decaindo do 7.º pior registo em 2003, para o 4º concelho da AMP com maior proporção de beneficiários do RMG/RSI.
Paradoxalmente, o Concelho de Espinho é um dos municípios da Área Metropolitana do Porto onde o valor mediano de avaliação bancária de habitação (€/ m²) é mais elevado: entre 2011 e 2020, o valor mediano valorizou 354,00 Euros /m2, com uma valorização mediana actual de 1233,00 Euros /m2, mantendo-se Espinho como o 3º Concelho com a avaliação bancária habitacional mais elevada de toda a área metropolitana, depois de Porto e Matosinhos.
“Entre 2011 e 2020, o valor mediano valorizou 354,00 euros /m2 , com uma valorização mediana actual de 1233,00 euros /m2, mantendo-se espinho como o 3.º concelho com a avaliação bancária habitacional mais elevada de toda a área metropolitana, depois de Porto e Matosinhos.”
De igual modo, também ao nível do mercado de arrendamento habitacional o Concelho de Espinho apresenta uma das maiores valorizações de rendas habitacionais: os dados mais recentes revelam que o valor mediano das rendas por m2 de novos contratos de arrendamento nos alojamentos familiares, são mais expressivos no território espinhense.
O valor mediano das rendas de novos contratos de arrendamento de alojamentos familiares, considerando uma área típica de 100 m2, é de 581,00 Euros /mês, o 5.º valor mais elevado na área metropolitana depois de Porto, Matosinhos, Vila Nova de Gaia e Maia.
Estes dados revelam um desajustamento entre o parque habitacional existente e as condições de poder de compra dos espinhenses. Com 15.756 alojamentos familiares (INE, 2011), verifica-se que existiam 1.830 alojamentos vagos, representando cerca de 12% dos alojamentos.
Os alojamentos clássicos de residência habitual ascendem a 10.980, dos quais cerca de 60% são habitados pelos próprios proprietários. A proporção de alojamentos com regimes de arrendamento é de cerca de 30%. Considerando que 18% dos proprietários têm encargos com a compra do seu alojamento, constata-se que cerca de 50% dos alojamentos importam encargos para os seus proprietários e/ou arrendatários.
Não obstante a capacidade do parque habitacional, constata-se assim um desfasamento evidente entre a oferta e a procura, enviesada pela valorização e pelo baixo poder de compra dos espinhenses.
Por outro lado, uma parte significativa do parque habitacional consolidado apresenta uma idade acrescida, com 77% dos edifícios a apresentarem uma idade superior a 30 anos (4º município da AMP com o parque habitacional com maior antiguidade), e com uma oferta desqualificada com uma elevada proporção de imóveis com necessidade de grandes reparações ou muito degradados, de 5,4% (de igual forma o 4.º município da AMP com maior proporção de imóveis degradados).
A estes dados importa ter em consideração o conforto e as condições de vida das populações nos seus alojamentos, a partir dos quais se constata que existem sérias carências no parque habitacional e que afectam o conforto, a qualidade de vida e o bem estar das famílias.
De acordo com os dados do INE, existiam 44 famílias em alojamentos sem instalações sanitárias (no alojamento); 245 famílias em alojamentos sem instalações de banho e/ou duche, das quais 67 famílias não têm acesso a água canalizada no alojamento.
Verifica-se ainda uma pobreza energética, especialmente evidente no parque habitacional espinhense, em maior proporção que em termos nacionais: 18% dos alojamentos espinhenses não têm qualquer solução de aquecimento, que compara com a proporção de apenas 12% a nível nacional. Significa que 2.163 famílias (mais de 5.300 habitantes) não têm qualquer sistema de aquecimento disponível no seu alojamento, ou seja, uma em cada cinco famílias. A este panorama importa reflectir e perspectivar nas condições e qualidade de vida e conforto na oferta de habitação social no Concelho.
De acordo com a Estratégia Local de Habitação do Concelho de Espinho, o parque de habitação social em Espinho é constituído por um total de 932 fogos, o que representa cerca de 6% dos alojamentos familiares do Concelho de Espinho, dos quais 468 fogos de propriedade municipal e 464 de propriedade mista com preponderância de propriedade do Instituto de Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P.
Nestes conjuntos habitacionais residirão mais de 3.000 habitantes, que representam cerca de 10% da população espinhense a residir em habitações sociais. De um modo geral, e na mesma tendência do parque habitacional concelhio, o parque de habitação social em Espinho apresenta-se, globalmente em mau estado de conservação e de degradação avançada em situações assinaláveis, com um panorama geral de anomalias graves ou muito graves ao nível da estrutura, coberturas, paredes exteriores, caixilharias e portas, incluindo também pelo menos 25 fogos devolutos.
Como se conclui, constata-se um panorama degressivo do poder de compra, bem-estar material, das condições de vida, habitabilidade, conforto e condições de vida da população espinhense, que importa conhecer, trabalhar e intervir.
Tito Miguel Pereira
Consultor
*O autor escreve ao abrigo do antigo Acordo Ortográfico
