A estrutura e a dimensão da população são factores relevantes para as dinâmicas sociais das comunidades e dos territórios, e elementos a considerar na proposição estratégica tendente ao desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida e bem-estar das populações.
O factor determinante da diferenciação e capacitação dos territórios e das comunidades consubstancia-se, em particular, na escolaridade, na qualificação e nas competências da sua população, determinantes para a formação da massa crítica essencial para o desenvolvimento das actividades, para a capacidade de criação de valor acrescentado e de riqueza, que proporcionem a satisfação das necessidades, da coesão, da inclusão e da sustentabilidade.
Como é consabido, uma das razões estruturais do afastamento de Portugal, relativamente aos índices de desenvolvimento dos seus congéneres europeus, reside no défice de escolarização e de qualificações da população. Note-se que, de acordo com os dados dos Censos da População de 1960, 66,6% da população não detinha qualquer nível de escolaridade em Portugal.
O processo de escolarização alargada da população incrementou-se em larga medida no período de democratização posterior a 1974, registando em 1981, 36,9% de população sem qualquer nível de escolaridade.
Muito se tem progredido, desde então, nos níveis de escolarização da população em Portugal, persistindo, não obstante a evolução, um défice de qualificações relativamente aos congéneres europeus.
Este é um factor critico generalizado ao território nacional, até porque, em matéria de política educativa, existe uma excessiva centralização, com pouca capacidade ou autonomia de agentes locais ou municipais, pese embora, tendências recentes de ténues descentralizações e autonomias.
Ainda que assim seja, será tanto de maior análise as diferenciações territoriais que sobressaem relativamente às qualificações das populações das comunidades por municípios.
A Área Metropolitana do Porto, entidade territorial e estatística onde se insere o Concelho de Espinho, e que para esse efeito serve de melhor comparativo, tem evidenciado indicadores mais favoráveis relativamente aos indicadores nacionais.
Já o Concelho de Espinho, relativamente à Área Metropolitana do Porto, que lhe serve de referencial (benchmark), tem um desempenho mais crítico, no que se refere à qualificação geral da população por níveis de ensino.
Apresentando um panorama geral de baixas qualificações, em linha com o que se regista na Área Metropolitana do Porto e no País, constata-se que, não obstante a evolução, no Concelho de Espinho, 9,8% da população não tem qualquer nível de escolaridade, num desempenho mais negativo que na média da Área Metropolitana do Porto (7,9%) e que corresponde ao seu terceiro valor mais elevado, depois de Arouca (13,4%) e Vale de Cambra (12,3%).
De acordo com os dados públicos mais recentes disponíveis, desagregados por Município (relativos aos Censos de 2011, enquanto se aguardam pelos Censos de 2021), constata-se que 30,8% da população do Concelho detém apenas o nível de escolaridade correspondente ao 1.º Ciclo do Ensino Básico, ou seja 40,6% da população espinhense tem qualificações iguais ou inferiores ao 1.º Ciclo, 2 pessoas em cada 5.
Se a estas pessoas se acrescentarem aquelas que concluíram o 2.º Ciclo do Ensino Básico (12,7%), constata-se que mais de metade da população espinhense (53,3%) tem qualificações iguais ou inferiores ao 2.º Ciclo.
Em termos acumulados, 71,1%, ou seja, no Concelho de Espinho sete em cada dez pessoas não tem um nível de escolaridade que seja superior ao 3.º Ciclo do Ensino Básico, que compara com 69,2% na Área Metropolitana do Porto, e afastado dos melhores registos no Porto (58,0%) e na Maia (61,5%).
Dito de outro modo, apenas 29,9%, ou três em cada dez pessoas, apresentam qualificações ao nível do ensino secundário ou do ensino superior.
As pessoas que detêm escolaridade ao nível do ensino secundário representam 14,5% da população, num desempenho igualmente inferior à média da Área Metropolitana do Porto (16,2%) e ao Município com melhor registo (Maia, 19,4%).
A população que apresenta como nível de escolaridade completo o ensino superior assume 14,3% da população concelhia, próximo da média da área metropolitana (14,6%), com os melhores registos a surgirem no Concelho do Porto (25,3%) e na Maia (19,1%).
Conclui-se, pois, que persistem, níveis de qualificação da população muito baixos no Concelho de Espinho, considerados como deficitários se comparados com o seu território envolvente na realidade territorial da Área Metropolitana do Porto, sendo consabido, que são por si baixos, considerando os padrões europeus. (…)
Tito Miguel Pereira
Consultor
Artigo publicado, na íntegra, na edição de 11 de fevereiro de 2021. Assine o jornal que lhe mostra que lhe mostra Espinho por dentro, a partir de 28,5€.
