Pinto Moreira foi acusado pelo Ministério Público de corrupção passiva agravada, tráfico de influências e violação das regras urbanísticas no âmbito da Operação Vórtex.
Ao que tudo indica, o ex-presidente da Câmara Municipal foi corrompido com 50 mil euros por Francisco Pessegueiro e Paulo Malafaia, também envolvidos no processo. O objetivo, alegadamente, era que o autarca facilitasse a construção de alguns empreendimentos urbanísticos, nomeadamente o “Urban 32”, “Sky Bay”, “32 Nascente” e Lar Hércules.
De acordo com o Semanário Sol, “face à gravidade dos factos praticados no período em que foi presidente da Câmara Municipal de Espinho e, posteriormente, a influência que utilizou já na qualidade de deputado da Assembleia da República (…) resulta um concreto perigo de continuação da atividade criminosa, bem como de perigo de perturbação do decurso da instrução”.
Perante esta acusação, Pinto Moreira fica obrigado ao pagamento de uma caução de 200 mil euros e ainda a proibição de contactos com todos os arguidos e testemunhas na operação Vórtex.
Recorde-se que Miguel Reis e Francisco Pessegueiro, também acusados, estão atualmente em prisão domiciliária com pulseira eletrónica.
