Foi ontem [12 de outubro] aprovado, por maioria, o relatório de execução da estratégia local de habitação de Espinho que contemplava uma proposta de atualização do acordo de financiamento no acordo de colaboração entre o Município e o IRU celebrado a 4 de fevereiro de 2021, ao abrigo do programa 1º Direito.
Segundo Maria Manuel Cruz, presidente da Câmara Municipal, houve uma atualização relativamente a este programa, explicando que a estratégia é agora comparticipada a 100%, representando um total de 127 milhões de euros, ao contrário do que acontecia no passado.
De acordo com a autarca, alguns terrenos e habitações, que estavam previstas para reabilitação no programa 1º Direito, acabaram por sair “por opção política”, nomeadamente porque se irão inserir em outros programas como, por exemplo, a utilização dos terrenos da Lomba, em Paramos, que constará, disse a autarca, no âmbito do PRR – Plano de Recuperação e Resiliência.
Sobre as obras no Bloco F, no Complexo Habitacional da Ponte de Anta, Maria Manuel Cruz referiu que estas se encontram “suspensas” temporariamente, uma vez que surgiu a necessidade de dar resposta a trabalhos complementares. “Houve obras no interior, parecia que estava tudo bem, mas não estava. Temos que avaliar estes trabalhos complementares para depois pegar na obra outra vez, até porque ela está quase concluída”, afirmou a presidente, realçando que se trata de uma “atitude de bom senso, de avaliação e reflexão”, uma vez que se trata da utilização “de dinheiros públicos” e, por isso, “não pode haver a política do já agora faz aquilo também”.
No decorrer da sessão da Assembleia Municipal, outra das grandes protagonistas foi a Estrada 109 e a sua necessidade de pavimentação. Após reunião, a 6 de setembro, com a Infraestruturas de Portugal (IP), Maria Manuel Cruz revelou que a rua tem problema estruturais de água e saneamento que devem ser resolvidos antes da pavimentação.
“A 109 é uma estrada que perdeu importância, é descontinuidade como eles chamam. Oferecem-nos um valor, o máximo que nos podem pagar, para única e exclusivamente a pavimentação, mas isso traz-nos problemas. Não me parece ser uma boa gestão do dinheiro público estar a pavimentar uma rua e passado uns dias correr o risco de haver um rebentamento”, disse a autarca, explicando ainda que “uma das hipóteses que está em cima da mesa é fazer uma intervenção nas infraestruturas até determinada zona, pavimentá-la e depois fazer o resto com pés e cabeça”.
Esta rua, de caráter nacional, vai passar, de acordo com a presidente, a ser municipal, uma vez que a IP irá entregar a rua ao município. Maria Manuel Cruz disse também que caso o valor não seja aceite, a IP pavimenta a estrada e entregam-na.
Já sobre a construção do posto de saúde da Marinha, a autarca voltou a referir-se a ele como “uma realidade”, revelando que o projeto de encontra em fase final e, até ao fim do ano, deverá ser lançada a empreitada.
