Auditoria técnico-financeira ao Estádio Municipal revela que a cessão da posição contratual há um ano, poderia ter “sido uma nova oportunidade para refletir qual o caminho futuro a seguir”. O relatório diz, também, que a suspensão da obra “não se encontra formalizada em auto próprio” e que se houvesse acordo em todas as verbas para os trabalhos complementares os trabalhos podiam ter sido retomados. O relatório diz, ainda, que “os trabalhos complementares resultantes de circunstâncias não previstas já contratualizados excedem o limite de 10% previsto” na legislação.
O relatório da auditoria técnico-financeira do Estádio Municipal de Espinho aponta críticas à cessão da posição contratual entre a PEMI (primeira empresa responsável pela construção do estádio) para a ABB aprovada em reunião de Câmara a 3 de outubro de 2022. O relatório refere que “perante o histórico de ocorrências e vicissitudes da empreitada, o pedido de cessão contratual da PEMI para a ABB poderia ter sido uma nova oportunidade para refletir qual o caminho futuro a seguir” no que respeita à obra.
O relatório, agora conhecido, e conforme já havia sido noticiado, refere-se aos custos da obra que se estima que possa atingir um valor da ordem dos sete milhões de euros. Quanto aos trabalhos não incluídos na empreitada a única verba que é possível estimar com os elementos disponíveis é a que se refere “à execução do sistema de iluminação do campo de jogos que se estima em 400 mil euros” e que “a este valor haverá que somar as verbas para ligação de redes às redes públicas, para execução de arranjos exteriores e eventualmente para solucionar a implantação da bilheteira Norte e respetivo acesso”.
De acordo com este documento, os auditores apuraram que “os trabalhos encontram-se suspensos desde o início do mês de março de 2023 com fundamento na inexistência de frentes de trabalho devido à ausência de respostas do dono de obra (Câmara Municipal) a diversas questões técnicas que carecem de esclarecimentos e/ou soluções por parte da equipa de projeto” e acrescentam que “esta suspensão não se encontra formalizada em auto próprio”.
Os autores do documento apontam os trabalhos complementares da obra para as propostas para a Consolidação de Solo de Apoio ao Muro Pré-fabricado em L para um valor de 198.781,92 euros reclamados pela ABB, não tendo havido acordo entre a fiscalização e a entidade executante. O valor validado pelo dono da obra foi de 36.660,52 euros. Os restantes trabalhos complementares tiveram o acordo da fiscalização e da ABB, como a Drenagem de Pavimentos sob Bancada Norte e Poente (29.586,82 euros) e o Movimento de Solos para base do Campo Relvado (10.216,67 euros). Havendo acordo em todas estas verbas, segundo os auditores, isso “permitiria a retoma dos trabalhos”.
Artigo completo na edição de 2 de novembro de 2023. Assine o jornal que lhe mostra Espinho por dentro por apenas 32,5€.
