O Tribunal da Relação do Porto (TRP), segundo a CNN Portugal, recusou o pedido de escusa da juíza de instrução criminal do processo “Vórtex”, que pediu para ser afastada do caso por conhecer um dos principais arguidos.
A estação de televisão dá nota de que o TRP “julgou improcedente o incidente e, em consequência, indeferiu o pedido de escusa da juíza Isabel Ramos, que admitiu conhecer o arguido Francisco Pessegueiro, tendo estado com ele em eventos sociais, com as suas irmãs e cunhados e outros amigos comuns”.
De acordo com a CNN Portugal, a juíza indicou outro argumento para ser retirada do caso e que tem a ver com o facto de, “no âmbito da operação Babel, ter interrogado e colocado em prisão preventiva Paulo Malafaia, que também é arguido no processo Vórtex”.
Na notícia da CNN Portugal é apontado o próximo dia 24 de novembro como a data para a divulgação da decisão instrutória que resulta da fase de instrução (fase processual para avaliar se há indícios suficientes para levar todos os arguidos a julgamento e quais os crimes de que serão pronunciados).
Recorde-se que no âmbito da operação Vórtex o Ministério Público deduziu acusação contra oito arguidos e cinco empresas, incluindo os dois ex-presidentes da Câmara Municipal de Espinho, Miguel Reis e Pinto Moreira.
Miguel Reis está acusado de quatro crimes de corrupção passiva e cinco de prevaricação e o Pinto Moreira deverá responder por dois crimes de corrupção passiva, um de tráfico de influência e outro de violação das regras urbanísticas.
O empresário Francisco Pessegueiro foi acusado de oito crimes de corrupção ativa, um crime de tráfico de influência, cinco de prevaricação e dois de violação das regras urbanísticas.
O arquiteto João Rodrigues e o empresário Paulo Malafaia foram acusados de oito crimes de corrupção ativa, um de tráfico de influência, cinco de prevaricação e dois de violação das regras urbanísticas.
Foram ainda acusados José Costa (ex-chefe de divisão do Urbanismo), Álvaro Duarte (chefe de Obras Municipais na altura de Pinto Moreira) e Pedro Castro e Silva (ex-diretor do Departamento de Planeamento e Desenvolvimento) e cinco empresas de diversos crimes.
