O Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto decidiu levar a julgamento todos os arguidos do processo Vórtex, diminuindo apenas a quantidade de crimes quanto a uma empresa arguida. A decisão terá sido tomada na passada sexta-feira [24 de novembro].
Recorde-se que Miguel Reis, ex-presidente da Câmara Municipal de Espinho está acusado de quatro crimes de corrupção passiva e cinco de prevaricação e que Pinto Moreira, também ex-presidente de Câmara irá responde por dois crimes de corrupção passiva, um de tráfico de influência e outro de violação das regras urbanísticas.
O empresário Francisco Pessegueiro foi acusado de oito crimes de corrupção ativa, um de tráfico de influência, cinco de prevaricação e dois de violação das regras urbanísticas.
O arquiteto espinhense João Rodrigues e o empresário Paulo Malafaia foram acusados de oito crimes de corrupção ativa, um de tráfico de influência, cinco de prevaricação e dois de violação das regras urbanísticas.
Foram ainda acusados José Costa (ex-chefe de divisão do Urbanismo), Álvaro Duarte (chefe de Obras Municipais na altura de Pinto Moreira) e Pedro Castro e Silva (ex-diretor do Departamento de Planeamento e Desenvolvimento) e cinco empresas de diversos crimes.
As partes foram notificadas da decisão instrutória na passada sexta-feira.
