As estruturas para bar e apoio de praia instaladas na esplanada Maia/Brenha estão há anos por concluir. Só numa delas há uma utilização prevista: a criação de um restaurante mediterrânico. A outra está inacabada e à venda.
Piero Cicalese, cidadão italiano, e Natália Ferreira decidiram investir em Espinho em 2019, adquirindo a concessão para um dos bares de praia instalados na esplanada norte da cidade, conhecida como Avenida Maia/Brenha. A intenção do casal era criar um projeto diferenciador, com cozinha mediterrânica, mas desde o surgimento da pandemia – em março de 2020 – os planos não correm como o previsto. O empreiteiro que construiu o edifício não respeitou o caderno de encargos previsto e isso tem impossibilitado os investidores de abrirem o negócio.
“O restaurante já deveria ter aberto em 2021, mas não foi possível, porque a obra, apesar de terminada, apresenta vários defeitos”, diz Piero Cicalese, desesperado com o andamento deste processo. Segundo o empresário, “mais de 95% da obra está feita, mas há situações que constam do caderno de encargos e que não estão na estrutura já edificada”, acrescenta.
O investidor italiano está desejoso de abrir o seu novo restaurante, pois diz que irá “dinamizar a beira-mar da esplanada Maia/Brenha”. Por isso, tem acompanhado a resolução dos vários problemas identificados, mantendo a esperança de inaugurar o projeto o mais cedo possível. De preferência, até ao próximo verão. O novo restaurante irá ter a capacidade para 60 pessoas no interior e para outras 60 no exterior. Porém, a parte da esplanada apenas deverá funcionar durante os meses de mais calor, explicou Piero à Defesa de Espinho.
Situação diferente é a da estrutura que está mais a norte daquela que foi concessionada ao casal luso-italiano. O espaço não tem nenhuma obra em curso, já apresenta diversos sinais de degradação e encontra-se à venda numa imobiliária espinhense. De acordo com o Município de Espinho, não existe concessão atribuída a este equipamento – inscrito na zona de praia Pop Norte – “uma vez que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) apenas se disponibilizará a celebrá-la após terminadas as respetivas estruturas”.
Já no caso do outro apoio de praia, inscrito na concessão Azul Norte, a autarquia confirma que “existe contrato (desde 2019)” e que “a concessão terá a duração de 22 anos e 11 meses (contados da conclusão da edificação)”. O Município de Espinho ressalva que não tem mecanismos legais, “além dos que decorrem das normas legais de urbanismo”, que permita “impor seja o que for aos interessados”. “O objetivo essencial é o de que os interessados tenham as condições para poder concluir as edificações e é nesse sentido que tem ido todo o trabalho que se vem desenvolvendo”, acrescenta.
Artigo completo na edição de 1 de fevereiro de 2024. Assine o jornal que lhe mostra Espinho por dentro por apenas 32,5€.
