O Tribunal da Relação do Porto (TRP) manteve a condenação a quatro anos e nove meses de prisão, com pena suspensa, de uma antiga professora por maus-tratos a crianças autistas, numa escola de Espinho.
Segundo notícia avançada pela edição online País ao Minuto, citando a Lusa, o acórdão de 24 de janeiro “negou provimento ao recurso interposto pela arguida, que considerava desproporcional, excessiva e injusta a pena aplicada na primeira instância”.
Recorde-se que a arguida foi condenada pelo Tribunal de Santa Maria da Feira a uma pena única de quatro anos e nove meses de prisão, em cúmulo jurídico, “pela prática de sete crimes de maus-tratos, um crime de gravações e fotografias ilícitas, um crime de coação agravada na forma tentada e um crime de coação sexual”, refere a publicação.
De acordo com o País ao Minuto, “o coletivo de juízes decidiu, no entanto, suspender a execução da pena por igual período, com a condição de a arguida pagar uma indemnização de 750 euros a cada um dos menores que foram vítimas de maus-tratos”.
A antiga docente foi absolvida de três crimes de maus-tratos e de três crimes de importunação sexual.
O País ao Minuto recorda que “os factos ocorreram no ano letivo 2020/2021, quando a arguida estava a trabalhar numa escola de Espinho, prestando serviço no Centro de Apoio à Aprendizagem para Alunos com Autismo que à data era frequentado por 10 alunos, com idades entre os 12 e 17 anos”.
O País ao Minuto refere, também, que “a arguida foi alvo de um processo disciplinar, no qual foi suspensa, acabando por lhe ser aplicada a sanção disciplinar de demissão da função pública em julho de 2021”.
