A atuação do Coro dos Amigos da Música com a interpretação de “canções heroicas” e a declamação de poemas pela atriz Maria Emília Correia, foram momentos marcantes na sessão solene do 25 de Abril da Assembleia Municipal de Espinho, que decorreu no salão nobre dos Paços do Município.
Um programa diferente que não dispensou a intervenção dos partidos políticos com representação daquele órgão municipal, com intervenções exclusivamente dedicadas à revolução e aos 50 anos de liberdade e o 25 de Abril.
Durante o dia cumpriu-se um vasto programa com o tradicional hastear da bandeira na Câmara Municipal, uma cerimónia no Largo dos Combatentes da Grande Guerra onde foram prestadas honras militares no monumento aos ex-combatentes.
À tarde, um dos momentos mais marcantes foi um desfile militar por parte do Regimento de Engenharia 3 de Espinho, desde a Praça Dr. José Salvador, terminando na Praça Progresso.
Por fim, teve lugar na Câmara Municipal o concerto Cantemos o novo Dia nos 50 anos de Abril, com a presença do Coro dos Amigos da Música de Espinho, Maria Emília Correia e Luís Duarte.
Evocar os valores de Abril
Durante a sessão solene, a presidente da Assembleia Municipal (AM) de Espinho, Joana Devezas, começou por referir que a celebração dos 50 anos do 25 de Abril se trata de uma “data histórica que marcou o início de uma nova era para Portugal, pelo restabelecimento de um regime democrático e a conquista de direitos fundamentais como a liberdade de expressão, o direito de voto e a liberdade de associação”.
Joana Devezas recordou as “conquistas importantes como o Serviço Nacional de Saúde e o poder local democrático” e lembrou que “é crucial lutar por uma democracia mais forte e de proximidade que deverá sempre passar pelas autarquias locais e por aqueles que mantêm uma relação de maior proximidade com os cidadãos”.
Segundo a presidente da Assembleia Municipal, “ao longo dos anos as autarquias têm-se mostrado como o motor do desenvolvimento e infraestruturação do país, valorizando diariamente as conquistas de Abril e trabalhando pelo desígnio de um futuro melhor que herdámos da revolução dos cravos”. Neste sentido, considera fundamental “respeitar a confiança que os cidadãos depositam” nos autarcas “cumprindo os mandatos com espírito de missão e dedicação”.
Joana Devezas pretende uma Assembleia Municipal “atenta às necessidades da população e dedicada a uma fiscalização eficaz e competente das decisões do Executivo Municipal”.
A presidente da AM falou dos acontecimentos que resultaram da Operação Vórtex. “Ainda recentemente Espinho assistiu à condenação antecipada em praça pública de dois ex-presidentes de Câmara do nosso concelho. Um cenário inesperado que nos deve despertar para um estado de alerta cívico”, alertou a autarca, acrescentando que, “se por um lado devemos encarar como positiva uma justiça que investiga todos e qualquer cidadão, por outro lado não devemos deixar de exigir que uma justiça que interfere no voto de confiança democrático estabelecido entre os eleitores e eleitos o deva fazer de forma célere e inequívoca, salvaguardando o respeito pelos direitos básicos de qualquer cidadão e sem ignorar repercussões pessoais, familiares, políticas e democráticas”.
“A liberdade e a justiça são valores fundamentais intrinsecamente ligados que devem ser continuadamente protegidos e promovidos por uma sociedade vigilante, por instituições fortes e por cidadãos conscientes dos seus direitos e responsabilidades. Uma vigilância que não deve limitar-se, apenas, a casos individuais e mediáticos de corrupção ou má conduta, mas que deve também abranger a fiscalização das próprias instituições por forma a garantir que atuam de forma justa e imparcial”, salientou.
Teixeira Lopes evoca a Constituição
Nas habituais intervenções dos partidos políticos com assento na AM, o vogal do Partido Socialista (PS), António Teixeira Lopes evocou a Constituição da República de 1976, “um livro inconfundível e, uma obra ímpar, aprovada com um voto contra do CDS”, o que “é um sinal de liberdade porque a partir dessa altura nunca mais foi possível ninguém se envergonhar de votar a favor, de se abster ou de votar contra. É a liberdade na sua plenitude”, salientou.
O vogal do PS lembrou todos os benefícios que vieram após o 25 de Abril, nomeadamente “desenvolvimento económico, social e cultural, no fim da miséria endógena do tempo do Estado Novo, a entrada de Portugal na União Europeia, desenvolvimento da educação e luta contra o analfabetismo, renovação do parque escolar, novas universidades, Serviço Nacional de Saúde”, entre outros e afirmou que “a criação do poder local democrático foi essencial para o desenvolvimento das populações”.
Por sua vez, a vogal do Partido Social Democrata (PSD), Beatriz Loureiro deu uma perspetiva de uma jovem que não viu o 25 de Abril, mas que usufruiu de todos os benefícios de 50 anos de democracia, “mais tempo do que aquele que o país viveu em ditadura”.
“Reunimo-nos para celebrar um marco histórico no país, um dia que marcou não só uma viragem política como a afirmação dos valores fundamentais da nossa sociedade”, destacou a vogal social-democrata, acrescentando que o 25 de Abril foi “uma revolução que não apenas mudou o trajeto da nossa história, como moldou os valores e os princípios sobre os quais assentamos a nossa sociedade democrática”.
O 25 de Abril é “um dia que é o símbolo da coragem, da determinação e da vontade do povo português em lutar pela liberdade, pela justiça e pela democracia”, frisou.
Na sua intervenção, o vogal que representou a Coligação Democrática Unitária (CDU), Joaquim Silva fez uma comparação entre o passado e o presente. “O 25 de Abril foi um dos momentos mais altos da vida e da história do povo português”, lembrou o vogal comunista afirmando que “o povo emergiu de um dos mais negros momentos da sua história, um longo período imposto por uma criminosa ditadura fascista, marcado pela repressão e violência brutais, pelo atraso económico e social, cultural e civilizacional, pelas desigualdades sociais, discriminação das mulheres, guerra, alta corrupção e pelo isolamento internacional”.
“Revolução que é uma afirmação de liberdade, emancipação social, de soberania e de independência nacional”, salientou, acrescentando que foi esta mesma “revolução que instaurou a liberdade e a democracia, o direito de associação e de manifestação, de constituição de partidos políticos e o sufrágio universal direto, a liberdade sindical e o direito à greve”.
Por fim, a representa do Bloco de Esquerda (BE), Ana Rita Sá evocou o “fim da guerra, a luta contra o analfabetismo, o direito ao trabalho e os direitos no trabalho, a liberdade de expressão, a igualdade e a democracia” que resultaram da Revolução dos Cravos.
“Há 50 anos atrás deixámos de viver no passado e passámos a caminhar em direção ao futuro”, realçou Ana Rita Sá alertando para que “não se permitam passos atrás”.
