Paula Nunes e o marido, Daniel Oliveira, são os promotores da ação popular interposta à oficina de Alberto Silva. São dois dos moradores que subscreveram o abaixo-assinado, garantindo terem tomado medidas em tempo útil, de forma a “evitar problemas futuros aos cidadãos e ao promotor” da oficina.
“Trata-se de uma zona residencial onde existem, também, uma escola, a Igreja Paroquial e o cemitério. Por isso, entendemos que uma construção desta natureza não se coaduna em termos ambientais e de segurança com aquilo que temos aqui”, explica Paula Nunes que considera que “esta é a centralidade de Guetim. Seria a mesma coisa que estivéssemos a implantar algo semelhante no centro de Espinho”, sustenta aquela moradora da Rua da Igreja.
O seu marido, Daniel Oliveira, explicou que escolheram comprar a casa onde atualmente vivem por se encontrar num local tranquilo e na centralidade daquela freguesia. “Este era o local ideal para morarmos, pois tínhamos o sossego que sempre quisemos. Mas, passado algum tempo, verificámos que estava a surgir em frente algo de diferente. Nós, e muitos dos cidadãos, não achamos correta esta construção, pois uma das coisas que se está a fazer em vários concelhos é passar estas oficinas para as zonas industriais”, sustenta Daniel Oliveira.
Perante esta situação, aquele morador da Rua da Igreja garante que, em tempo oportuno, enviou uma carta à Câmara Municipal “a questionar a legalidade desta construção” e que não obteve resposta. Na carta, datada de outubro de 2018, Daniel Oliveira dizia que a autarquia, enquanto “entidade responsável pelo licenciamento para a construção deste edifício e zeladora pelo bem-estar e segurança dos seus munícipes”, deveria “reavaliar a sua decisão evitando problemas futuros aos cidadãos e ao promotor”.
Foi então que Daniel Oliveira se dirigiu à Assembleia Municipal, em dezembro desse ano, e apresentou a situação. Depois disso, reuniu com a Câmara e “responderam-nos que tal obra estaria dentro daquilo que o PDM permitia fazer. Foi por isso que decidimos apresentar o abaixo-assinado”.
Daniel Oliveira voltou a insistir junto da Assembleia Municipal e que o próprio presidente da Câmara respondera que “a obra estava aprovada ao abrigo do PDM”. Por isso, por esta via, Daniel Oliveira diz que “não houve forma de reverter a situação”.
Foi então que lhe ocorreu a ideia de interpor uma ação popular. “Um cidadão pode defender os interesses de todos e a ação popular é uma das ferramentas a utilizar. Por isso, decidimos enveredar por esta via. Mesmo assim, o promotor da oficina decidiu continuar com as obras”.
Daniel Oliveira garante que o intuito da primeira carta que enviou à Câmara Municipal era o de “acautelar estes inconvenientes. O nosso objetivo nunca foi o de prejudicar ninguém”.
Paula Nunes e seu marido garantem que não têm “nenhuma questão pessoal contra a pessoa em si”, mas que tudo aquilo que os move é a “proteção da saúde”. E concluem: “um equipamento destes poderá trazer problemas aos cidadãos, pois trata-se de um edifício que irá permanecer no tempo”.
CITAÇÕES
“Já lá existiu uma oficina de chaparia e de pintura, que era do meu sogro, e ninguém fez qualquer reclamação ao longo de mais de 30 anos”.
Alberto Silva, proprietário da oficina
“A atividade que iria ter, não se coaduna em termos ambientais e de segurança com aquilo que temos aqui”.
Paula Nunes, moradora
