No âmbito da Agenda Urbana para a União Europeia, em paralelo com a nova Agenda Territorial 2030, e a Nova Agenda Estratégica da União Europeia 2019-2024, do Plano de Recuperação e Resiliência, do quadro do período de programação 2021-2027, a União Europeia afirma e destaca ‘o poder transformador das cidades para o bem comum’.
As cidades são ecossistemas incrivelmente adaptados para responder aos desafios de desenvolvimento globais, assumindo-se como as plataformas e as escalas adequadas de implementação de políticas e acções que providenciem a melhoria da qualidade de vida urbana dos cidadãos.
Com efeito, o aproveitamento efectivo das suas oportunidades e a adopção de respostas aos desafios e problemas que as cidades enfrentam, com medidas e soluções adequadas às necessidades locais, potenciam substancialmente a melhoria e a qualificação das suas perspectivas de futuro.
Quando bem geridas e administradas, as cidades podem fazer uso e proveito de ferramentas e instrumentos poderosos, disponíveis e aplicáveis precisamente ao contexto e à escala urbanas, através do uso de tecnologias, de abordagens inovadoras, do envolvimento dos cidadãos, da boa governança e do reforço da resiliência intrínseca das suas comunidades locais.
A plataforma ‘The Future of Cities’, dinamizada pela Comissão Europeia, identifica seis categorias de ferramentas e instrumentos ao dispor dos autarcas e gestores urbanos, que de uma forma integrada poderão contribuir para a busca, definição e implementação de soluções locais adaptadas às necessidades das suas comunidades:
O espaço e a cidade: os espaços públicos desempenham uma centralidade na vida, quotidiano e imagética das cidades, constituindo espaços de fruição, sociabilização, de actividades económicas, criatividade e entretenimento, de tudo o que a cidade vive e vibra. A sua qualificação contínua para espaços públicos bem desenhados e a provisão de áreas verdes podem contribuir para uma multiplicidade de benefícios: melhoria da qualidade do ar, redução do ruído e melhoria da qualidade de vida em meio urbano, acções de desenho urbano com adopção de soluções microclimáticas, melhoria da segurança, da integração social e da saúde pública urbana.
“A plataforma ‘The Future of Cities’, dinamizada pela Comissão Europeia, identifica seis categorias de ferramentas e instrumentos ao dispor dos autarcas e gestores urbanos, que de uma forma integrada poderão contribuir para a busca, definição e implementação de soluções locais adaptadas às necessidades das suas comunidades”
Tecnologia e a cidade: as novas tecnologias e soluções tecnológicas emergentes proporcionam um manancial poderoso ao serviço das cidades para a melhoria constante de serviços públicos, da qualificação da interacção com os cidadãos, do aumento da produtividade, e da introdução de respostas inovadoras a desafios ambientais e de sustentabilidade. A introdução de elementos tecnológicos de gestão urbana, das infra-estruturas e sistemas, com recurso ao big data e data analytics proporcionará uma gestão urbana informada e qualificada com capacidade de intervenção em tempo real, com disponibilização de informação partilhada e actualizada para informar as decisões políticas dos gestores urbanos e dos cidadãos.
Cidades como hubs de inovação: as cidades desempenham um papel central nas dinâmicas de inovação: da proximidade e concentração e interacção de massa critica que despoletam a inovação. Partindo das suas tradições, heranças patrimoniais e culturais, tanto a inovação social quanto a tecnológica devem ser estimuladas, a par de novas formas de envolvimento social, de governança urbana e de criatividade cultural, imbuídas em abordagens inovadoras que potenciam a identificação de visões de futuro para as cidades que orientam as suas políticas e acções para espaços qualificados e sustentáveis, geradores de valor económico, emprego, criação de riqueza e bem-estar.
A cidade dos cidadãos: a co-criação de estratégias para enfrentar os desafios urbanos é fundamental para o seu sucesso, com o envolvimento dos cidadãos na proposição de novas perspectivas e soluções. Embora comprometidas em proporcionar uma melhor qualidade de vida para os seus cidadãos, as cidades podem promover mudanças comportamentais e institucionais que irão beneficiar a população, assumindo um papel activo na governança global. A utilização de novas tecnologias, modalidades criativas de envolvimento dos cidadãos e da governação estão na base da vanguarda de soluções inovadoras.
Governância urbana: a governância urbana é central nos esforços globais de desenvolvimento, acreditando-se que muitos dos objectivos de desenvolvimento só são atingíveis com medidas concretas ao nível local, particularmente nas áreas urbanas. A tendência será de reforço da governância urbana, com plataformas de geometria variável de governância numa multiplicidade de domínios de actuação, incluindo o significativo empoderamento das cidades e dos cidadãos em estruturas horizontalizadas de cooperação e partilha de conhecimento em redes de cidades com potencial colectivo de partilha, aprendizagem, desenvolvimento de inovações e de acção local.
A cidade resiliente: uma cidade resiliente avalia, planeia e age para se preparar e responder a todas as incidências, sejam de emergência lenta ou acontecimentos repentinos, esperados ou inesperados. Tal avaliação e monitorização incluem o planeamento urbano, as respostas aos desafios climáticos, e diversas acções de planeamento e acção em diversos domínios, incluindo a combinação e estabilidade de políticas, entendendo as vulnerabilidades sociais e económicas para a formulação de acções resilientes adaptadas às necessidades locais, com o envolvimento das comunidades locais no desenho e implementação de acções inclusivas e integradas.
Propõe-se uma conjugação de ferramentas e instrumentos que incluem o planeamento e desenho de espaços urbanos qualificados, o recurso às novas tecnologias, o estímulo da criatividade e da inovação social, tecnológica e de políticas urbanas, inclusivas, sustentáveis e produtivas, a emergência e reforço da cidadania como factor de transformação das comunidades, de soluções inovadoras e criativas de governância, de colaboração e partilha de boas práticas, e o reforço das capacidades de planeamento, monitorização e de acção.
A activação e envolvimento das comunidades locais, o reforço das capacidades de antecipação de impactos e tendências para planear e agir adequadamente, o fortalecimento da administração local e o empoderamento dos cidadãos serão assim críticos para a construção de comunidades urbanas resilientes face aos novos desafios.
Escrito em desacordo ortográfico.
Tito Miguel Pereira
Consultor
