Henrique Eichmann assinou contrato com a Académica em 2020 para comprar um terreno que foi posteriormente vendido a outra entidade. O empresário acusa o clube de só ter informado os sócios sobre a alteração do negócio meses depois de consumar a escritura e já avançou com pedido de indemnização. Académica defende que quem quebrou as condições do acordo foi Eichmann.
Terá sido ainda em 2019 que surgiu o interesse de que Henrique Eichmann pelo terreno da Académica de Espinho situado no lugar do Mocho, a norte do pavilhão do clube e a sul do McDonalds. À Defesa de Espinho, o empresário de Esmoriz explicou o objetivo de construir nesse terreno um condomínio privado. “Seria um condomínio de luxo, como Espinho não tem. Uma coisa emblemática para a cidade”. De acordo com a memória descritiva do projeto, da autoria do arquiteto Diogo Lacerda, a intenção era erguer um condomínio de seis pisos que iria “marcar uma nova entrada na zona norte da cidade de Espinho”.
Em representação da empresa OpulentPotential, detida pelo filho, Eichmann assina, em junho de 2020, um contrato-promessa de compra e venda juntamente com a Académica de Espinho, representada por António Lacerda e Henrique Castro, presidente e vice-presidente do clube, respetivamente. Nesse documento, a que a Defesa de Espinho teve acesso, a Académica pretendia acordar a venda do terreno por 1 milhão e 375 mil euros como forma de custear a renovação e ampliação do seu pavilhão desportivo, havendo uma série de condições a cumprir antes da escritura.
Um desses requisitos era a necessidade do contrato ser aprovado em Assembleia Geral do clube, que foi concretizado no mês seguinte, a 17 de julho. A assembleia, composta por 38 associados, aprovou por maioria a venda do terreno à OpulentPotential, iniciando-se nesse dia o prazo de um ano para a Académica agendar a escritura.
Estipulava também no contrato a exigência de pagamento de dois sinais antes da realização da escritura. O primeiro, de 12 mil euros, a ser pago no prazo de três dias após a notificação da Académica sobre a aprovação do documento em Assembleia Geral, que foi efetuado por Henrique a 5 de agosto. O segundo sinal, com o mesmo valor, deveria ser pago no prazo de meio ano a contar dessa data, tendo sido também realizado em janeiro de 2021, enquanto o valor restante devia ser entregue pelo comprador no ato da escritura. Estava definido ainda que, caso a entidade compradora não cumprisse o contrato, o clube teria direito a “fazer seu os valores recebidos a título de sinal”. Caso fosse a Académica a não cumprir com os requisitos do documento, a OpulentPotential teria direito a ser indemnizada com “o dobro do valor correspondente ao sinal prestado”.
Outra das condições do contrato era o reconhecimento por parte da Câmara Municipal de Espinho de uma capacidade edificativa no terreno de, “pelo menos, 13 116 metros quadrados”, podendo a entidade compradora celebrar o contrato mesmo com a não aprovação do parecer, tendo para tal que comunicar à entidade vendedora essa intenção. O parecer da Câmara foi divulgado no início de 2021, tendo sido atribuído ao terreno uma capacidade edificativa de 7 440 metros quadrados. Apesar do valor ser inferior ao estipulado no contrato, Henrique defende que a capacidade atribuída era suficiente para se manter interessado no negócio. “O valor que está no contrato foi colocado por mim, para me defender. Já tinha falado com o presidente da Académica sobre isso e ele sabia que, mesmo que fosse só seis mil metros quadrados, estava bom para mim”.
É quando o prazo para a escritura se aproxima do limite que Henrique Eichmann começa a ficar preocupado. “Umas semanas antes do fim do prazo, o José Lacerda liga-me para saber como estava a questão do terreno, dizendo-me que teve uma oferta de mais 600 mil euros. Eu disse-lhe que o terreno era meu e que não estava à venda. Até à data ele tinha tido um comportamento exemplar comigo e fez esse pedido do nada. Fiquei com dúvidas sobre o que ele queria e o meu advogado aconselhou-me a estar atento”, afirmou.
Segundo o empresário, a partir desse dia começa a tornar-se complicado chegar à fala com o presidente da Académica. No dia 7 de julho, Henrique decidiu enviar ao clube espinhense um “sinal” de 351 mil euros através de duas transferências, uma de 200 mil euros e outra de 151 mil. No dia seguinte o valor é-lhe devolvido. “Se eles não querem o dinheiro é porque não querem honrar o compromisso que fizeram comigo”, entendeu. Para além da devolução do dinheiro, José Lacerda responde por email a Henrique Eichmann, justificando a devolução do pagamento por este não estar previsto no contrato e afirmando que ainda faltava a comunicação por parte do empresário sobre o parecer da Câmara relativo à capacidade edificativa. Ainda nesse dia, Henrique Eichmann responde mostrando vontade em celebrar o contrato.
Na semana seguinte, mais propriamente a 14 de julho, a Académica de Espinho apresentou a Henrique Eichmann a resolução do contrato-promessa, fundamentando que não foi comunicada qualquer intenção de o manter por parte deste. Por carta registada, o clube alega que Henrique estaria a comercializar o terreno “de forma pública e ostensiva, oferendo-o no mercado sem qualquer tipo de reserva”.
Reportagem disponível, na íntegra, na edição de 30 de dezembro de 2021. Assine o jornal que lhe mostra Espinho por dentro por apenas 30€.
