Depois de Pinto Moreira ter retomado, a 29 de maio, o mandato como deputado na Assembleia da República sem informar o partido, Luís Montenegro, líder do PSD, retirou-lhe a confiança política. No entanto, segundo notícia avançada pelo jornal Observador, o ex presidente da Câmara de Espinho voltou a integrar as comissões parlamentares permanentes, da mesma forma que acontecia antes de ter suspendido o mandato por ser um dos arguidos na Operação Vórtex, o que acabou por originar várias críticas.
Pinto Moreira exerce, assim, novamente funções como membro efetivo da comissão parlamentar de Defesa e como membro suplente da comissão de Saúde, praticamente sem qualquer tipo de restrições, tal como referiu o Observador. Na sequência da onda de críticas, o grupo parlamentar do Partido Social Democrata esclareceu, que “o deputado integra comissões em que anteriormente participava a deputada cujo lugar ele ocupou”, mas a “retirada de confiança” por parte do presidente do partido continua.
Em comunicado, o grupo parlamentar esclareceu que “todos os deputados do PSD estão adstritos, nos termos da Constituição e do Regimento, a comissões parlamentares”, confirmando que “a retirada da confiança política significa que o deputado Pinto Moreira não expressa, nem no plenário nem nas comissões, a posição política do PSD”.
Confrontado com a situação, Luís Montenegro voltou a falar sobre o tema, referindo que “Pinto Moreira está apenas a exercer o seu mandato, sem a confiança política dos sociais-democratas”, afirmando não haver qualquer contradição. Segundo o líder do PSD, “é obrigatório os deputados cumprirem o seu trabalho no plenário e nas comissões”, dizendo que se trata de um não assunto.
Recorde-se que o antigo autarca de Espinho pediu suspensão do mandato de deputado depois de ter sido envolvido na investigação sobre corrupção em projetos imobiliários na cidade e decidiu requerer o regresso ao Parlamento sem informar o partido.
