O processo de Consulta Pública do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da Linha Ferroviária de Alta Velocidade, no que respeita ao troço entre o Porto e Soure, esteve em aberto desde 5 de maio até 16 de junho. O atravessamento da linha, em Espinho, tem deixado apreensiva a população espinhense que pode vir a ser afetada pelo projeto.

A discussão já é antiga e remonta a 2008, com o traçado proposto, à época, para o RAVE e que gerou alguns movimentos de contestação no concelho. Atualmente, a futura Linha Ferroviária de Alta Velocidade (LAV), deverá afetar, sobretudo, as populações de Anta e de Guetim, em dois dos possíveis traçados que são apontados. O campo de futebol de Guetim e algumas habitações poderão vir a ser prejudicadas com as duas alternativas avançadas pela Infraestruturas de Portugal (IP), assim como parte do território em Anta, junto ao Complexo Desportivo de Cassufas. Os traçados não deverão ter grande influência na freguesia de Paramos e só a denominada Solução B, com um percurso mais a poente, poderá afetar em maior circunstância a freguesia de Silvalde.

A falta de esclarecimento por parte do Município de Espinho é a maior crítica apontada pela população de Guetim, aquela que poderá vir a sofrer um maior impacto com a implementação da ferrovia. “Ao contrário daquilo que foi feito até então por parte de municípios vizinhos, nomeadamente Ovar e Santa Maia da Feira, não houve qualquer sessão de esclarecimento em Espinho”, dá nota à Defesa, José Adelino, um dos moradores de Guetim proprietário de uma das casas junto ao campo de futebol.

Segundo dados que constam da documentação do processo relativo à construção da linha de alta velocidade, a troca de informações entre a IP e a Câmara Municipal de Espinho (Divisão de Planeamento e Projetos Estratégicos) inicia-se em junho de 2021, com um pedido de informação por parte da autarquia sobre a “área deste concelho objeto de estudo”. A 24 de novembro do mesmo ano, foi apresentada ao Município a versão final da nova linha e o último registo de contacto entre as instituições ocorre em junho de 2022, com a apresentação definitiva dos traçados.

O plano em discussão apresenta duas alternativas de passagem pelo concelho de Espinho, uma das quais constitui uma variante. A Solução A e a sua variante passam mais a nascente e atingem, ligeiramente, as freguesias de Paramos e de Silvalde nos limites com os concelhos de Ovar e de Santa Maria da Feira, passando por alguns espaços florestais. Porém, nas freguesias de Anta e de Guetim, também a nascente, esta solução para o traçado visa espaços agrícolas, espaços urbanos de baixa densidade, áreas centrais complementares, espaços de equipamentos e uma pequena área industrial.

Já a hipótese B faz uma curvatura que abrange mais território do concelho de Espinho, mais a poente, cortando área florestal de Paramos, entrando mais em Silvalde e atingindo uma boa parte do território de Anta e de Guetim.

IP CONSIDERA SOLUÇÃO B A “MAIS GRAVOSA”, DEVIDO AO IMPACTO NUM NÚMERO DE HABITAÇÕES “muito elevado”

A área de intervenção correspondente ao Trecho 3 do projeto tem uma extensão total de cerca de 16,6 km e tem apenas três alternativas que atravessam um território com maior densidade de ocupação urbana e industrial. Segundo um relatório publicado no Participa.pt relativo ao processo da LAV entre Porto e Lisboa, esta área justifica “a opção por troços em túnel, particularmente extensos no caso da variante de Vila Nova de Gaia, evitando grande parte dos impactes de magnitude elevada das outras duas alternativas”.

No documento dá-se nota de que a Alternativa 3.1 (Solução A), “provoca afetações de magnitude elevada em habitações, muito elevada em anexos rurais e anexos urbanos, e média em empresas, não afetando equipamentos sociais e desportivos” e que a Alternativa 3.3, desta mesma solução, “não provoca afetações de magnitude elevada ou muito elevada” e “surge, na análise quantitativa, como claramente preferível”.

De acordo com o documento da IP, a Alternativa 3.2, que corresponde à Solução B, “provoca afetações de magnitude muito elevada em habitações, anexos urbanos e anexos rurais, de magnitude média em empresas, e de magnitude reduzida em equipamentos sociais e desportivos” e surge como “a mais gravosa, do ponto de vista social, sobretudo pelo muito elevado número de habitações e anexos urbanos que afeta diretamente, bem como pelo número de empresas afetadas”.

Neste sentido, a Alternativa 3.3 (Solução A), “não provoca afetações de magnitude elevada ou muito elevada. Afetações de magnitude moderada em habitações, anexos urbanos, empresas e anexos rurais, e reduzida em equipamentos sociais e desportivos. Afeta também a Quinta (Quinta da Gata) com habitação, picadeiros e áreas de logradouro, e um Centro Hípico, afetando picadeiro coberto, várias construções e duas pistas. O facto desta alternativa ter troços em túnel mais extensos contribui para uma magnitude menos elevada das afetações”, salienta o relatório.

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