O ex-presidente da Câmara Municipal de Espinho, que se encontrava em prisão preventiva na sequência da operação Vórtex, irá passar para prisão domiciliária. O Tribunal da Relação do Porto decidiu esta quarta-feira [26 de junho], aplicar uma medida de coação menos gravosa ao ex-autarca espinhense.
A medida aplicada pelo Tribunal da Relação surge na sequência de um recurso interposto pela defesa do antigo presidente da Câmara, tendo em consideração que a prisão preventiva seria uma medida “desnecessária” com base do facto de Miguel Reis já não estar a desempenhar funções como presidente no Município de Espinho e de, por isso, “não haver o perigo de continuação da prática de crimes”, designadamente o de corrupção, do qual é acusado.
Miguel Reis deverá regressar a sua casa ainda no decorrer desta semana, com pulseira eletrónica, estando obrigado a ali permanecer.
Recorde-se que o ex-presidente da Câmara, eleito pelo Partido Socialista, foi detido em janeiro passado no decorrer da Operação Vórtex que levou à detenção, também do chefe da Divisão de Urbanismo e Ambiente do Município de Espinho, José Costa, do arquiteto João Rodrigues e do empresário Paulo Malafaia, ficando a aguardar julgamento, como arguidos, em liberdade, com Termo de Identidade e Residência.
O empresário Francisco Pessegueiro, arguido no processo Vórtex, viu alterada a medida de coação para prisão domiciliária em março passado, depois de ter estado em prisão preventiva durante cerca de dois meses, mediante o pagamento de uma caução.
Paulo Malafaia, que saíra em liberdade com Termo de Identidade e Residência e com o pagamento de uma caução foi detido em maio pela Polícia Judiciária (PJ) e ficou em prisão preventiva, no âmbito da Operação Babel, que envolve o ex-vice-presidente da Câmara Municipal de Gaia, o socialista Patrocínio Azevedo e o o investidor israelita Elad Dror, CEO do grupo Fortera.
