Com uma divisão de opiniões bem vincada sobre a utilização do quartel de bombeiros frontal à Igreja Matriz para a criação de habitação jovem, a Defesa de Espinho foi ouvir a voz de quem, em 2017, criou a proposta que procurava o impedimento de alienação ou oneração dos imóveis. Jorge Carvalho, vogal da CDU na época, não poupa críticas à atuação da Câmara Municipal, mas garante não estar surpreendido.
Em que consistiu a proposta da CDU, em 2017, sobre a utilização dos quartéis dos bombeiros?
Há uma certa confusão, uma vez que não há uma alteração da proposta porque o que se discutiu, na época, foram as condições em que se efetuaria a permuta. A Câmara Municipal tinha mandado fazer uma avaliação ao terreno que ia ceder aos bombeiros e outra aos dois quartéis e estranhamente concluiu que os quartéis no centro da cidade valiam menos do que um terreno nos arrabaldes do parque da cidade.
A proposta esteve então relacionada com as condições da permuta?
Sim, colocava-se a discussão sobre em que condições é que essa permuta se devia efetuar e é nesse seguimento que a CDU, de acordo com o Partido Socialista (PS), lança a proposta para impedir que os edifícios acabassem, como costumo dizer na brincadeira, nas mãos de uma árvore de fruto qualquer, ou seja, nas mãos dos interesses económicos porque são dois edifícios no centro da cidade, um deles com grande capacidade de crescimento em altura porque tem todo o jardim em frente à igreja. Para evitar isso, concordamos permitir a permuta, mas em condições que nunca pudessem ser desviados o fim e a atualização dos quartéis. E foi o que fizemos. Essa proposta foi aprovada por maioria na Assembleia Municipal (AM), embora estivesse no poder o PSD.
O que está a acontecer agora?
A proposta era para que a câmara pudesse fazer a permuta com os bombeiros nessas condições e isso passou posteriormente para a escritura. Ou seja, a proposta esgotou-se nessa utilização. Hoje não se pode alterar uma coisa do passado e que já terminou, daí dizer que é ilegal e ilícito agora querer alterar aquilo que já não pode ser alterado, exceto em condições muito específicas.
Entrevista disponível, na íntegra, na edição de 12 de outubro de 2023. Assine o jornal que lhe mostra Espinho por dentro por apenas 32,5€
