Os quatro arguidos, acusados pelo Ministério Público, foram julgados por dois processos de licenciamento relacionados com a demolição de edificado e construção de dois prédios multifamiliares e de comércio.
José Costa, ex-chefe da divisão de Obras Particulares e Licenciamentos da Câmara Municipal de Espinho, também envolvido na Operação Vórtex, foi absolvido, na passada terça-feira, 7 de maio, do crime de violação de regras urbanísticas, tal como os restantes arguidos envolvidos no processo.
Além de José Costa, estavam também acusados a chefe de divisão de Estudos e Planeamento da autarquia, que respondia pelos mesmos crimes, e ainda dois arquitetos, respondendo por um crime de falsificação ou contrafação de documento.
Ainda que, no julgamento, o Tribunal de Espinho tenha provado que houve violação das regras urbanísticas, acredita que os envolvidos “não o tenham feito com dolo”, já que “não resultou demonstrado qualquer tipo de situação de dar benefício ou prejudicar alguém”.
Artigo disponível, na íntegra, na edição de 9 de maio de 2024. Assine o jornal que lhe mostra Espinho por dentro por apenas 32,5€
