Um futuro mais sustentável, solidário e humanista foi o mote para a realização do XIV Congresso Nacional do Mutualismo que decorre ao longo do dia de hoje [24 de maio] no Hotel Solverde, em São Félix da Marinha.
Contando com a participação de nomes como Marco António Costa, ex-secretário de estado da solidariedade e da segurança social, Tiago Brandão Rodrigues, ex-ministro da educação e António Costa e Silva, ex-ministro da economia, o congresso ficou também marcado pela presença de Rosário Palma Ramalho, atual ministra do trabalho, solidariedade e segurança social que considerou que o lema deste congresso “capta o espírito de mais de oito séculos de mutualismo nacional”.
Para Luís Alberto Silva, presidente do conselho de administração da União das Mutualidades Portuguesas (UMP), este será mais um ano em que é objetivo continuar “ao lado dos portugueses, assegurando modalidades complementares de segurança social, prestando cuidados de saúde de bem-estar e assistência medicamentosa, cuidados de idosos e de crianças”.
Segundo Luís Silva, “o universo das associações mutualistas pode não ser o maior em número de organizações, mas tem um enorme impacto social, congrega mais de um milhão de associados e concede benefícios a mais de dois milhão e meio de portugueses”, possuindo, por isso, “uma relevância económica incontestável”.
“Somos a almofada que protege as famílias, principalmente as mais vulneráveis, capacitamos pessoas através de programas de qualificação e formação profissional, acolhemos e integramos socialmente migrantes, proporcionamos habitação a custos acessíveis”, começou por recordar o presidente da UMP, deixando um alerta sobre a necessidade de alterações.
“As mutualidades podem ter um papel ainda mais relevante na sociedade portuguesa, mas para que isso aconteça há constrangimentos que importa sinalizar e remover”, disse Luís Silva, referindo-se ao código das associações mutualistas que, na sua visão “urge alterar porque ao contrário do que se propunha não permitiu a modernização e desenvolvimento do setor”.
Para o responsável, este código “criou ainda mais entropias” e defende ser “indispensável uma maior celeridade da direção geral da segurança social na apreciação dos estatutos das associações mutualistas”, já que “há cerca de meia centena de associações mutualistas que não conseguiram obter o seu registo”.
Recordando que “a lei de base da segurança social, que este ano faz 40 anos, inscreve a proteção mutualista no seu principio de complementaridade”, Rosário Ramalho defendeu que “o Estado reconhece o papel do mutualismo”.
Durante o congresso, a ministra prometeu que “o governo continuará a trabalhar ao lado dos mutualistas na defesa da economia social e do papel que ele desempenha”. Explicou que “é política deste governo aprofundar as respostas ao envelhecimento ativo e ao envelhecimento digno” e admitiu que “o governo tem andado depressa”, mas justificou dizendo que “a pobreza não pode esperar e as instituições também não”.
