A presidente da Câmara Municipal de Espinho, Maria Manuel Cruz, durante uma conferência de imprensa realizada esta tarde [5 de junho] nos Paços do Município, acusou o Partido Social Democrata (PSD) de Espinho de praticar “demagogia política” relativamente à situação que se vive nas escolas do concelho. São “afirmações infundadas que não correspondem à realidade” e que “distorcem a realidade por conveniências que não são as da comunidade espinhense”, afirmou a presidente.
Segundo a autarca, “a escola pública tem servido, nos últimos dias, de arma de arremesso político”, situação que entende que se deveria ter evitado “a bem das crianças e jovens de toda a comunidade”.
Maria Manuel Cruz começou por “rebater as acusações” de a autarquia “gerar restrições de funcionamento do Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Gomes de Almeida (AEMGA) por não disponibilizar os funcionários ao seu bom funcionamento”. “A gestão do pessoal cabe exclusivamente aos diretores de agrupamento”, nomeadamente, “coordenar a atividade dos funcionários” e “perante situações de ausência, de maior ou menor duração, deslocar assistentes técnicos e assistentes operacionais no contexto do respetivo agrupamento”.
A autarca deu nota do número de assistentes operacionais, em particular no AEMGA que estão acima do rácio estabelecido pelo Estado. Segundo a presidente da Câmara, aquele agrupamento de escolas conta com 73 assistentes operacionais (mais quatro acima do rácio) e 13 assistentes técnicos (mais um). “Além daquilo a que está obrigado, o Município de Espinho garante àquele agrupamento mais funcionários do que aqueles que resultam do rácio”, sublinhou a autarca.
“O que não pode suceder é que decisões de gestão insuficientes coloquem, seja que escola for, em risco de mau funcionamento”, acrescentou.
Maria Manuel Cruz quis esclarecer aquilo que considerou uma “insinuação”, que a gestão de pessoal das escolas “nunca passou, nem passará, pela deslocação de qualquer trabalhador afeto às nossas escolas a outro serviço que não os estabelecimentos de ensino”.
A presidente entende que se tem feito “um indesculpável aproveitamento político” e que “o principal partido da oposição se veio posicionar perante um problema que é real e conhecido, revelando, por um lado, um enorme desconhecimento da realidade” e, por outro, “uma ainda maior impreparação para a resolução dos problemas”.
Trata-se, de acordo com a autarca, de “uma demagogia política que é incompatível com os interesses e as necessidades dos espinhenses e da nossa escola pública”, salientou.
“Só por desconhecimento da realidade e impreparação é que se poderia pensar que uma bolsa de recrutamento poderia resolver o problema”, disse Maria Manuel Cruz, acrescentando que “essa aparente solução geraria constrangimentos ainda maiores do que aqueles que se verificam atualmente”.
A autarca espinhense afirmou que tem aberto um procedimento para a constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado para seis assistentes operacionais que ficarão sob a alçada da Divisão de Educação do Município de Espinho e que “isso acontecerá, seguramente, antes do início do próximo ano letivo”.
“Fica muito mal aos dirigentes do PSD vir sugerir o que sabem ser uma solução já encontrada pelo executivo municipal”, criticou a presidente, acrescentando que os dirigentes dos social democratas tentaram “apresentar como sua uma solução política já encontrada e em execução”.
“Os espinhenses serão capazes de perceber que, à falta de preparação, alguns optam pela demagogia e pelo populismo”, atirou.
Sobre a questão das verbas relativas aos contratos interadministrativos com o AEMGA, a presidente da Câmara afirmou que “o Município não regateou verbas, antes aceitou como necessárias ao funcionamento integral dos agrupamentos de escolas os valores que os próprios agrupamentos indicaram como o necessário”.
No caso concreto do AEMGA disse a autarca que “haveria a entregar a quantia de 54.750 euros em cinco tranches” e que “a quarta tranche só se vence a 30 de junho e a quinta em 31 de agosto”, considerando que “as primeiras três tranches estavam pagas à data de 31 de maio de 2024”.
Afirma a presidente que “só tardiamente as necessidades de verbas foram remetidas pelo AEMGA ao Município de Espinho” e que “quando havia a possibilidade de se proceder à transferência, a mesma acabou por não ser possível porque o AEMGA não remeteu ao Município nem o comprovativo de que tinha a respetiva situação regularizada com a Segurança Social, nem a fatura dos valores envolvidos”, pelo que “foi preciso os serviços do Município de Espinho solicitarem várias vezes ao AEMGA esses elementos essenciais para que as verbas pudessem ser transferidas”.
Baseada no conjunto de acusações de que tem sido alvo, Maria Manuel Cruz acusou, ainda, ao AEMGA de “ausência de colaboração institucional”. “Apesar de ser o Município que suporta os encargos com pessoal, água, eletricidade, gás, não lhe foi sequer comunicado que, durante o verão, as instalações da escola sede do agrupamento estarão cedidas a uma entidade privada” e que “nada tem que ver com a atividade e a programação escolar”. “Onerar toda uma comunidade sem antes perguntar a quem paga se vê obstáculos na despesa extra que uma decisão unilateral acarretará para os cofres da autarquia é, no mínimo, uma falta de respeito institucional”, revelou a autarca, acrescentando que o Município “sempre teve para com o AEMGA um comportamento de lisura institucional”.
Maria Manuel Cruz aproveitou a oportunidade para garantir que irá prosseguir com a elaboração da Carta Educativa Municipal. “Trata-se de um instrumento de planeamento estruturante e de uma enorme complexidade, que não pode deixar de ser elaborado com conhecimento científico bastante” e que “só poderia ser desenvolvido com a qualidade que o planeamento da realidade dos edifícios do concelho necessita com o apoio técnico-científico de uma entidade com os conhecimentos necessários para o efeito”. Para isso, a Câmara “contratou uma assessoria externa” e “é expectável que no decurso do último trimestre de 2024 o mesmo tenha sido aprovado”.
