Uma nova oficina, na Rua da Igreja, em Guetim, nunca entrou em funcionamento, por decisão do tribunal e na sequência de uma providência cautelar. O edifício obteve licença e foi construído, mas o proprietário está impedido de trabalhar até o conflito legal estar resolvido.
Alberto Silva foi mecânico em alguns concessionários de automóveis situados na zona industrial de Espinho. O seu último emprego foi numa conhecida empresa do sector, que fechou há cerca de dois anos. Reuniu, então, as poupanças e o valor obtido na indemnização por despedimento para construir uma nova oficina na Rua da Igreja, em Guetim, num terreno que lhe havia sido doado pelo sogro.
O cidadão obteve o respetivo licenciamento municipal para executar a obra, estando longe de imaginar que seria objeto de uma ação popular, destinada a impedi-lo de abrir aquele espaço.
“Na altura, os meus sogros e a minha mulher tiveram uma reunião na Câmara Municipal para perguntar o que lá se poderia fazer. Foi-nos dito que poderíamos construir a oficina. Foi a partir daí que mandámos elaborar o projeto e que foi devidamente aprovado”, conta Alberto Silva.
“Como estava a atravessar dificuldades financeiras, solicitámos que nos fosse concedido mais um ano para o levantamento do alvará, o que foi autorizado. Cumprimos esse prazo e começámos a construir a oficina, com o placar de autorização para realizar a obra. Está concluída e já tem a licença de utilização”, revela Alberto Silva.
O proprietário da oficina de mecânica e de pequenos serviços de eletricidade apercebeu-se, em determinada altura, que “corria na freguesia um abaixo-assinado com cerca de 50 assinaturas, incluindo a do padre, a do presidente da Junta de Freguesia e de um outro elemento do executivo. Destas assinaturas recolhidas, sei que mais de uma dezena já pediu para retirarem de lá os seus nomes”, acrescentou Alberto Silva, que não compreende em que medida este equipamento poderá vir “a fazer bastante ruído e incomodar as pessoas, ou que o tráfego de automóveis possa vir a intensificar-se, ou a aumentar o risco de incêndio”.
Diz o dono da oficina que foi obrigado, pelo projeto, “a construir um passeio, a colocar uma boca-de-incêndio e a fazer uma bainha de estacionamento”. “O meu estacionamento é na parte das traseiras da oficina e, por isso, entendo que não irei prejudicar ninguém”, reforçou aquele cidadão guetinense.
“Se tenho o licenciamento da Câmara não entendo por que razão não posso trabalhar! Investi neste projeto muito dinheiro”, lamenta Alberto Silva, que afirma que “neste momento, a oficina está parada e tem lá todo o material necessário a poder laborar. Tem elevadores e compressores, que foram financiados com dinheiro do Instituto de Emprego e Formação Profissional”.
Alberto Silva não esconde que está perturbadíssimo com toda esta situação. “Sinto-me bastante afetado psicologicamente”, confidencia, adiantando que, para já, a única maneira que encontrou para provar que as pessoas estão a favor da sua oficina “foi através de um abaixo-assinado que, atualmente, já reúne cerca de 1800 assinaturas”, sublinha, lembrando que naquele local “já lá existiu uma oficina de chaparia e de pintura”, que era do seu sogro, e que “ninguém fez qualquer reclamação ao longo de mais de 30 anos”.
“Um cidadão pode defender os interesses de todos e a ação popular é uma das ferramentas a utilizar”
