A abstenção nas eleições em Portugal tem aumentado de forma consistente nos diferentes atos eleitorais. Em 1975 decorreram as primeiras eleições legislativas pós-25 de Abril. Com apenas 9% de abstenção, foi o ato eleitoral com uma participação dos eleitores mais significativa. Em 1976, para as presidenciais, 25% dos eleitores ficou em casa e 35% nas eleições autárquicas. Números muito inferiores aos registados nos últimos anos, onde nas presidenciais (2021) e nas europeias (2019) a taxa de abstenção ultrapassou os 60%.

O cenário torna-se ainda mais preocupante quando comparamos Portugal com outros países. Portugal regista a sétima taxa de abstenção mais elevada da Europa em eleições legislativas, e a quarta entre os países da União Europeia. Na Europa Ocidental, apenas França e Suíça registam taxas de abstenção similares a Portugal. No entanto, este último (Suíça) tem uma das democracias mais avançadas do mundo (12.º lugar em 167 países no Índice de Democracia da The Economist), na qual os suíços são chamados às urnas com regularidade, não só para eleições locais e nacionais, mas também para votarem frequentemente em referendos (em 2021, os suíços votaram em dois referendos para aprovar políticas do governo no combate à COVID-19).

Apesar de ser um problema nacional, o abstencionismo não é homogéneo em todas as regiões. Nas principais áreas urbanas, as taxas de abstenção são tendencialmente mais baixas (próximas de 40%), com destaque para os distritos de Braga, Porto e Lisboa. A Região do Alto Alentejo apresenta também baixos níveis de abstenção, comparativamente com a média dos círculos nacionais (onde a abstenção foi de 45% nas legislativas de 2019). Por outro lado, o Algarve, Açores e a região de Trás-os-Montes e Alto Douro têm as taxas de abstenção mais elevadas, acima de 50%. Nos círculos eleitorais no estrangeiro, apenas um em cada dez portugueses vota.

O abstencionismo é um sintoma de uma democracia doente. Perante os números apresentados, o Instituto +Liberdade lançou a campanha #NãoVotesNão (presente na televisão e redes sociais). Esta campanha pretende despertar a metade da população que não vota, através de uma mensagem clara: não irem votar não resolve os problemas de que se queixam na política, só os vinca ainda mais porque deixam a decisão de escolha dos destinos do país nas mãos de pessoas que, provavelmente, pensam de forma diametralmente oposta à vossa.

André Pinção Lucas