O secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território, João Catarin decidiu “a suspensão imediata, e por 30 dias, da execução de todos os contratos e demais atos jurídicos e materiais a ocorrer no Perímetro Florestal de Ovar”. Desta forma, o Governo pretende impedir “qualquer ação de corte de árvores, naquele território”.
João Catarin determinou, ainda, que nesse prazo, “o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas proceda a uma avaliação de todas as hastas públicas e demais operações em curso, devendo ser confirmada a sua conformidade legal e regulamentar e ponderada a sua oportunidade”.
Segundo uma nota de imprensa do Gabinete do Ministro do Ambiente e da Ação Climática emitida ontem [22 de fevereiro], “esta moratória permitirá avaliar, também, se na operação de corte estão a ser cumpridos os limites de 500 metros da linha da costa”.
Recorde-se que até 2026 está previsto o abate de 250 hectares de pinheiro-bravo do Perímetro Florestal das Dunas de Ovar. O ato foi descrito como um “atentado ambiental” e gerou uma petição online com mais de 16 mil assinaturas.
A associação ambientalista Campo Aberto, disse tratar-se de um “corte raso, que afeta árvores, arbustos e outra vegetação”, sendo “o grau zero da gestão florestal” e “o oposto de qualquer prática de silvicultura que tenha em conta a sustentabilidade”.
