A antiga Escola Espinho 3, localizada na Avenida 32, vai acolher mais um polo da Academia de Música. A cedência de instalações, uma vez que o edifício está desocupado desde a mudança dos alunos para a recém requalificada Sá Couto, foi ontem [9 de maio] discutida e aprovada, por unanimidade, pela Assembleia Municipal (AM) de Espinho.
Em cima da mesa estava a constituição do direito de superfície a favor da Academia de Música sobre o imóvel Escola Básica Espinho 3 por um período de 50 anos, mas a maioria dos vogais da AM considerou o prazo “exagerado”.
Para Ana Rezende, da CDU, o contrato apresentava-se “muito insipiente, feito pela rama”, havendo questões “que poderiam ser acauteladas”. Da mesma forma, Teixeira Lopes, líder da bancada do PS, alertou para a duração do tempo do contrato. Para o socialista, o “período de 50 anos é demasiado extenso”, pelo que este deveria ser encurtado para 25.
Face às dúvidas levantadas, José Carvalhinho, presidente da AM, sugeriu que algumas cláusulas do contrato fossem alteradas, explicando que “de acordo com o regimento do regime jurídico do património imobiliário público, o prazo estabelecido do direito de superfície não pode ser prorrogado”. Assim, foi decidido que a cláusula relativa à duração da cedência de instalações fosse alterada para os 25 anos, ou seja, dividir o prazo de 50 anos em dois, havendo uma reavaliação do interesse na continuação da cedência ao fim de 25 anos.
Segundo Maria Manuel Cruz, presidente da Câmara Municipal de Espinho, “o projeto não terá grande impacto, mas dentro do edifício irão ser feitas obras importantes”.
