A Assembleia Municipal de Espinho aprovou ontem [23 de janeiro] a revisão do modelo base de organização dos serviços do Município de Espinho. A luz verde a um novo organograma foi dada por maioria dos presentes e visa a “simplificação” nas tomadas de decisão.
Na discussão do oitavo ponto da ordem de trabalhos, o líder do Partido Social Democrata (PSD), Paulo Leite, reiterou as várias críticas que a sua bancada já havia feito ao modelo que está em vigor. “A Câmara Municipal, quando tomou posse, quis mudar tudo e nós advertimos para o facto de que o novo modelo apresentado não seria funcional”, recordou Paulo Leite, acrescentando que o que agora vinha na proposta acabava por confirmar aquilo que os social-democratas haviam dito anteriormente.
“As nossas críticas faziam sentido”, disse o líder dos social-democratas, acrescentando que agora, o executivo “vem reconhecer que tem de fazer alterações”.
Paulo Leite aproveitou para aconselhar a “testar o novo modelo que pretendem implementar” porque a “estrutura orgânica foi um fracasso”.
“Não há uma estrutura bem pensada para satisfazer os anseios da população espinhense”, sublinhou o líder da maior bancada da oposição.
Na explicação que deu aos vogais, a presidente da Câmara, Maria Manuel Cruz reconheceu que o organograma aprovado e que está, ainda em vigor, “é complexo” e que não permite que “as informações fluam e cheguem em tempo útil aos vereadores”. “É um modelo pesado que não permite que a informação seja processada rapidamente”, disse a autarca, admitindo que, desta forma, trata-se de “uma estrutura pesada”.
“Propomos um organograma balizado em divisões, 14 no máximo e que poderá ter alguns núcleos”, salientou Maria Manuel Cruz que pretende, desta forma, implementar um modelo com base na horizontalidade.
Na reunião de ontem, foram aprovados, ainda, os restantes pontos da ordem de trabalhos, entre os quais a “autorização para celebrar contrato de concessão do serviço de restabelecimento das condições de segurança rodoviária pós-acidente e fixar as respetivas condições gerais”. Uma medida que, segundo a presidente da Câmara, “não irá honorar o Município de Espinho”.
“Após os acidentes é necessário proceder à limpeza das vias de comunicação e a Cãmara Municipal não dispõe de meios para tal. Por isso, propomos a concessão a uma entidade cujos custos serão imputados às seguradoras”, explicou.
A Assembleia Municipal aprovou, também, as propostas de celebração de contratos interadministrativos e delegação de competências nos agrupamentos de escolas do concelho de Espinho.
Maria Manuel Cruz fez questão de explicar a razão pela qual há uma diferença no valor das verbas atribuídas a cada um dos agrupamentos. “Esta diferença deve-se ao facto de as despesas com luz, gás e água do Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Gomes de Almeida já estar a cargo do Município desde o ano passado enquanto as do outro agrupamento só no início deste ano passaram para a Câmara”, explicou a autarca dando nota de que seria transferida a verba de 54.750 euros para o primeiro e de 84.828,78 euros para o Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Laranjeira.
A Assembleia Municipal deu luz verde, também, à continuidade de José Dinis Moreira Campos Pinto na Comissão de Proteção de CRianças e Jovens (CPCJ) como cidadão eleitor designado por aquele órgão autárquico.
Falta de iluminação pública e elevadores parados
No tempo para a intervenção do público, o cidadão Carlos Ribeiro deu conta de uma situação que pretende ver resolvida junto a alguns apartamentos que são sua propriedade na rua 66, nomeadamente com a falta de iluminação pública. “Há o jogo do empurra entre a E-Redes e o Município de Espinho e, por isso, pretendo ver este problema resolvido”, disse o cidadão.
Carlos Ribeiro falou, também, de um terreno que se encontra perto das suas propriedades e que “está infestado de ratazanas”. Neste sentido, pediu ao executivo que notificasse o respetivo proprietário para proceder à limpeza.
A presidente da Cãmara prometeu ao cidadão espinhense que iria ver o que se passava com estas situações.
Um outro cidadão, Joaquim Gomes, trouxe o tema dos elevadores do parque de estacionamento subterrâneo e da ponte pedonal a norte. “Os elevadores do parque de estacionamento estão avariados há mais de um ano e os da ponte pedonal estão constantemente sem funcionar, assim como a iluminação desde meados de junho de 2023”, denunciou Joaquim Gomes salientando, em especial, a importância da passagem a Norte para os utilizadores do Balneário Marinho.
Joaquim Gomes criticou, também, a ausência de apoios sanitários aos veraneantes na esplanada Maia/Brenha. “Improvisaram umas casas de banho e passaram a encerrar, no verão, às 19 horas, o que é manifestamente insuficiente para quem frequenta aquelas praias”, disse o cidadão espinhense.
Maria Manuel Cruz reconheceu que “não faz sentido encerrar as casas de banho tão cedo” e prometeu encontrar uma solução.
Dos elevadores, a autarca disse que iria acionar as respetivas garantias. “A caixa dos elevadores do estacionamento está a meter água e, por isso, esse problema terá de ser solucionado pelo construtor”, concretizou.
No final da reunião, por proposta da presidente da Câmara, foi guardado um minuto de silêncio em memória da primeira presidente de Câmara de Espinho, Elsa Tavares, que faleceu, recentemente, aos 88 anos.
